Para falar sobre o assunto, ouvimos o especialista em saúde, Domingos Cristóvão, o jurista Leandro Ferreira e o analista político, Flávio Constantino.

Angola entrou para uma outra fase de combate ao novo coronavírus, com a adopção de novas regras de funcionamento para os serviços públicos e privados a partir desta semana.

A declaração da situação de calamidade pública começou a vigorar logo após o terceiro período de estado de emergência, que deu lugar a preparação de um processo gradual de regresso à normalidade da vida social.

Nos próximos tempos as aulas deverão recomeçar, as instituições de ensino terão de estabelecer todas as condições de medidas de higiene e biossegurança eficientes e suficientes, a todos os níveis.

A semana da situação de calamidade pública em Angola ficou marcada com movimento de pessoas e viaturas, sobretudo na capital do país, como se de uma vida normal se tratasse, elevando os níveis de preocupações manifestadas pelos especialistas ligados a saúde pública.

Por outro lado, alguns juristas angolanos consideram que a proposta da Lei de Bases da Proteção Civil, que serviu de suporte para a entrada da situação de calamidade, apresenta medidas que afectam direitos dos cidadãos e poderá ser declarada inconstitucional, e sublinham que o estado de emergência tem “elasticidade” suficiente para ser suavizado.

A Constituição angolana estipula que os direitos fundamentais dos cidadãos não podem ser afectados, salvo em circunstâncias concretas e tipificadas, como o estado de sítio, de emergência e de guerra, cuja declaração deve cumprir uma série de formalidades.

Para a previsão da reabertura das aulas, no prazo de dois meses, a maioria dos angolanos ainda manifesta muitos receios, uma vez que o número de casos no país, não para de crescer nos últimos dias.

Entretanto, à semelhança do que está acontecer nos países europeus, as autoridades angolanas afirmam que a economia do país não poder ficar parada, sob pena do estado colapsar.

O especialista em saúde pública, Domingos Cristóvão reconhece que em causa está a sobrevivência económica do país. Mas do seu ponto de vista, este é o momento que as autoridades não deviam aliviar as medidas de protecção, por estar em falta um estudo epidemiológico nas comunidades.

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