Moçambique continua à espera de uma decisão sobre os próximos passos a dar, depois do fim do estado de emergência.

O regresso à normalidade ou, pelo menos, a um "novo normal" é um dos maiores desejos dos cidadãos ouvidos pela DW África na cidade da Beira. Joaquim Mutenda diz que o relaxamento das medidas restritivas impostas durante o estado de emergência devido à pandemia da Covid-19 faria bem ao país. Mas alerta que isso não significaria "baixar a guarda".

"Temos que aprender a viver com esta pandemia, porque veio para ficar. O que podemos fazer é viver dentro das regras", afirma.

O alargamento do horário de funcionamento do comércio é uma das medidas mais esperadas pelos cidadãos, porque muitos vendedores e vendedoras têm passado por dificuldades resultantes das restrições implementadas para tentar travar a propagação da pandemia.

Outro dos desejos é o regresso dos cultos nas igrejas e a reabertura dos bares, com as devidas precauções.

O cidadão Custódio Paulino acredita que é preciso um meio termo entre as restrições do estado de emergência e a vida antes da pandemia - libertando "algumas questões" e continuando "com a situação que vínhamos a ter, que é o uso de máscaras, o distanciamento e lavar as mãos por onde nós entramos. É mais ou menos isso", sugere.

Entre limites e possibilidades

Moçambique deixou de estar em estado de emergência às 23h59 de quarta-feira. Ainda assim, muitos cidadãos continuam a cumprir as regras de prevenção, como pediu o Presidente da República. Na quarta-feira, Filipe Nyusi não pôde voltar a prolongar a medida, pois esgotou o número de prorrogações autorizadas pela Constituição.

No entanto, o chefe de Estado ainda poderá decretar um novo estado de emergência, considera o académico Paulo de Sousa:

"Não há hipótese de renovação, não há hipótese de dilação do estado de emergência. Mas o Presidente da República tem a garantia de decretar um novo estado de emergência. Um novo não é renovação, não é continuidade do outrora porque este já se esgotou", avalia.

Segundo Paulo de Sousa, há outras duas opções - uma mais realista do que a outra.

"Uma hipótese, que vejo a não suceder por causa do período de tempo, é a revisão extraordinária da Constituição no [capítulo em] que fala do estado de emergência ou de sítio", descarta o académico.

"A outra hipótese é uma decisão interministerial. O Conselho de Ministros pode pôr cada ministério a emitir comandos, protocolos de orientação. Por exemplo, o Ministério da Educação pode emitir o comando de elementos restritivos de prevenção da Covid-19, [tal como] os ministérios da Cultura e Turismo, Indústria e Comércio, Economia, Finanças e assim sucessivamente", pondera Paulo de Sousa.

Na quinta-feira, Daviz Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira força política parlamentar em Moçambique, avançou uma quarta hipótese: a possibilidade de se passar para o estado de calamidade.

"Não há clareza no uso do novo estado de emergência. Nestes termos, a alternativa viável passa pelo estado de calamidade, que não tem a mesma força legal de limitar as liberdades individuais nem impor restrições e obrigações", disse.

As opções estão em cima da mesa. Falta uma decisão sobre as medidas a tomar.

Na próxima terça-feira (04.08), o Parlamento moçambicano deverá avaliar o relatório da Presidência sobre o fim do estado de emergência. Os deputados deverão, depois, pronunciar-se sobre os passos seguintes no combate à Covid-19. Em Moçambique, já foram registados mais de 1.800 casos da doença.

Autor: Arcénio Sebastião (Beira)

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