Segundo a declaração de Santa Maria, aprovada hoje na cimeira da CPLP, os países membros “registaram com satisfação os progressos feitos pela Guiné Equatorial na implementação do Programa de Adesão à CPLP e, reassumindo o compromisso do apoio à sua integração no seio da comunidade, exortaram as autoridades equato-guineenses à prossecução das medidas nele contidas, com destaque para a abolição da pena de morte e o ensino da Língua Portuguesa”.

Saudaram também a decisão das autoridades da Guiné Equatorial em conceder amnistia geral e congratularam-se com o anúncio da realização “do diálogo político abrangente e inclusivo, envolvendo todos os atores políticos”.