O nível de democracia no Brasil aumentou em 2018, segundo índice da revista britânica Economist, mas o país segue sendo classificado como uma “democracia falha” e perdeu uma posição no ranking produzido pela publicação desde 2006.

O estudo da Economist Intelligence Unit, braço de análise e consultoria da revista, atribui a melhora brasileira em parte ao crescimento da participação política da população durante o processo eleitoral. A nota do Brasil nesse segmento do Índice da Democracia passou de 6.11 para 6.67.

“2018 foi um grande eleitoral na América Latina, e um grande teste para os quesitos de processo eleitoral e pluralismo, com mudança de governo em oito países, representando a maioria da população da região: Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, México, Paraguai e Venezuela. De longe, essas transferências de poder ocorreram pacificamente e sem incidentes. O alto nível de engajamento ficou evidente onde houve grande participação eleitoral ou onde os eleitores mais compareceram às urnas.”

A publicação ainda comenta a retomada do populismo na região, tanto de esquerda (no México, com Andrés Manuel López Obrador) quanto de direita (no Brasil, com Jair Bolsonaro).

“A despeito do discurso duro de Bolsonaro, é López Obrador que pode ter um impacto maior na democracia – para o bem ou para o mal. López Obrador tem maioria nas duas Casas legislativas, fazendo com que ele seja o presidente mais poderoso desde o retorno do México à democracia em 2000.”

Tachado de ameaça à democracia pela Economist em 2018, o presidente brasileiro foi avaliado com menos preocupação no estudo. “Bolsonaro, que assumiu o cargo em 1º de janeiro, tem, até agora, moderado seu discurso desde sua vitória eleitoral, talvez reconhecendo a dificuldade de assegurar apoio parlamentar a sua agenda.”

O Brasil caiu uma posição no ranking, passando da 49ª para a 50ª, e segue sendo classificado como uma “democracia falha”. No entanto, a nota do país subiu para 6,97, contra 6,86 na escala de 0 a 10 do Índice da Democracia em 2017.

Para Fiona Mackie, analista de América Latina da Economist Intelligence Unit, a perda de uma posição no ranking pelo Brasil se deve mais à movimentação de outros países.

Contexto global

O aumento da participação política das sociedades no mundo em 2018, com mais gente votando e protestando, fez com que pela primeira vez em três anos o nível do estado da democracia global não caísse no Índice de Democracia da Economist.

De maneira geral, não houve melhora na qualidade democrática global, segundo o relatório. Mas é notável que houve um engajamento maior de eleitores, mesmo com uma tendência mundial de falta de confiança e desilusão com as instituições políticas tradicionais.

O estudo, que avalia 165 países e dois territórios, leva em consideração as notas de 0 a 10 de 60 indicadores que são agrupados em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo, liberdades civis, funcionamento do governo, participação política e cultura política.

Com base nos pontos em cada quesito, os países foram classificados como “democracias completas”, “democracias falhas”, “regimes híbridos” e “regimes autoritários”.

O relatório de 2018 recebeu o nome de “Eu Também?: Participação política, protesto e democracia”, em referência ao movimento #MeToo (Eu também, em inglês), contra assédio e agressão sexual, que surgiu como uma hashtag no fim de 2017 após as denúncias de assédio sexual em Hollywood.

“A desilusão com os partidos políticos tradicionais e sua capacidade de abordar claramente seus pontos fracos na prática da democracia tem alimentado de forma mais ampla o apoio aos valores democráticos, à crença de que os sistemas democráticos garantem maior prosperidade econômica e segurança”, diz o relatório.

O Índice da Democracia também aponta que, pela primeira vez em anos, houve aumento da participação das mulheres na política, com leis discrimatórias e “obstáculos socioeconômicos” sendo derrubados em vários lugares. Entre os principais avanços nesse quesito, destaca o estudo, está o número recorde de mulheres eleitas para o Congresso dos EUA em 2018.

Michel Temer passa a faixa presidencial a Jair Bolsonaro
O estudo da Economist cita a eleição de Jair Bolsonaro como exemplo da volta do populismo na América Latina créditos: AFP

A Noruega continua em 1º lugar no ranking, sendo considerada uma “democracia completa”, seguida respectivamente por Islândia (2º), Suécia (3º), Nova Zelândia (4º), Dinamarca (5º), Canadá (6º), Irlanda (7º), Finlândia (8º), Austrália (9º) e Suíça (10º).

Entre os 20 países com maior pontuação no ranking, apenas dois são da América Latina: Uruguai (15º) e Costa Rica (20º).

A Costa Rica, aliás, foi o único país que migrou da classificação “democracia falha” para “democracia completa”.

Manifestação a favor da legalização da maconha no uruguai em 2013
O Uruguai, quem tem políticas consideradas progressistas, como a que legalizou o consumo de maconha, é o único país latino-americano a aparecer entre os 15 primeiros créditos: Getty Images

Já o único país a ser rebaixado de categoria foi a Nicarágua, que passou de “democracia híbrida” para “regime autoritário”. Segundo a publicação, são regimes autoritários aqueles em que não há eleições livres e justas, em que há desrespeito, abuso e violações das liberdades civis, não há um Judiciário independente nem liberdade de imprensa.

A Venezuela, considerada um regime autoritário pelo estudo, caiu 17 posições – agora está em 134º lugar.

Outros países que registraram queda no ranking: a Itália, que viu nas eleições legislativas de 2018 a vitória de movimentos eurocéticos e anti-imigração, perdeu 12 colocações, passando para a 33ª posição, a Turquia (110ª) perdeu 10 e a Rússia (144ª), 9.

Alexandria Ocasio-Cortez (de vestido listrado) participa de ato de apoio à candidatura de Zephyr Teachout (ao lado) à Procuradoria Geral de Nova York
O índice aponta que houve aumento da participação feminina na política no mundo todo e destaca a eleição de várias mulheres para o Congresso dos EUA créditos: Getty Images

De olho em 2019

O Índice da Democracia 2018 da Economist aponta a melhora de alguns pontos dentro das medidas de participação política no mundo. O estudo diz que houve um grande aumento no número de pessoas no mundo todo dispostas a participarem de protestos.

A publicação também aponta que aumentou o interesse da população em acompanhar os assuntos políticos por meio de notícias e que houve a diminuição do analfabetismo entre adultos, o que estaria relacionado com o aumento do engajamento.

“O índice mostra que mesmo que as pessoas não acreditem nas instituições, elas continuam acreditando na democracia e participando, mesmo sem estar felizes”, afirma a analista Mackei.

Dentro desse contexto de maior participação política, ela destaca o alto engajamento dos brasileiros durante as eleições presidenciais. “Mesmo havendo uma grande desilusão com as instituições políticas, principalmente por causa da corrupção nos últimos anos, vimos importantes mudanças no Brasil e no México, por exemplo, que tiveram eleições. No Brasil, o processo eleitoral, apesar de bastante polarizado, foi livre e justo, e houve muito engajamento da população”, diz.

“Outra coisa interessante que notamos sobre o Brasil na pesquisa é que apesar de muito se falar sobre o presidente Jair Bolsonaro, que é ex-militar, apoiar os militares, seus eleitores não apioam a volta de um regime autoritário, mesmo estando a favor da agenda de Bolsonaro.”

De acordo com Mackei, mesmo que o Brasil também tenha tido um aumento no indicador de participação política, é necessário prestar atenção nos outros indicadores que são usados para definir o Índice da Democracia, como os relacionados ao funcionamento do governo e à cultura política.

“Nosso índice não é apenas sobre liberdades civis ou sobre o processo eleitoral. Na parte dos processos legais, como ter eleições justas e livres, por exemplo, o Brasil vai bem. Mas vai mal no que diz respeito ao funcionamento do governo, com corrupção, falta de transparência nas contas. Isso enfraquece a política e aumenta a falta de confiança nos políticos.”

A analista diz que, agora, é preciso prestar atenção no que vai acontecer em 2019, com novos governos considerados populistas. “Quando populistas chegam ao poder sempre se questiona o que pode acontecer com as liberdades civis e com o funcionamento do governo. Não temos certeza do que o governo vai fazer.”

Comício de López Obrador
Os eleitores mexicanos também se engajaram em 2018, quando o país foi às urnas e elegeu López Obrador o novo presidente créditos: Yuri Cortez/AFP

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Escrito por: Lígia Mesquita - Da BBC News Brasil em Londres

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