A posição foi expressa pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República angolano quando procedia à abertura da reunião ministerial do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, que decorre hoje, em Luanda, subordinada ao tema: “Reconciliação, Restauração da Paz, Segurança e Reconstrução da Coesão em África”.

Pedro Sebastião defendeu ainda a prevenção para fazer face aos esforços de paz e estabilidade em África, ainda afetada por persistentes conflitos.

Segundo Pedro Sebastião, os conflitos continuam a ocupar grande parte da agenda internacional e o continente africano não foge a este facto, pelo que, defendeu, é necessária a coordenação de esforços entre a União Africana e o Conselho de Paz das Nações Unidas para “juntar recursos para uma verdadeira solidariedade entre os países em resposta aos vários fenómenos”.

O governante angolano frisou que o continente africano, continua a verificar insegurança e instabilidade “com graves consequências humanas e materiais, que combinados aos demais desafios como a extrema pobreza, o desemprego, a má distribuição da riqueza, a corrupção, a desigualdade, o tribalismo e o extremismo, entre outros males, comprometem de forma significativa o desenvolvimento socioeconómico”.

“Neste sentido, urge atuar cada vez mais na área da prevenção, gestão e resolução de conflitos, no restabelecimento da paz, bem como na consolidação da estabilidade”, referiu.

Para Pedro Sebastião, a justiça e a reconciliação nacional são antídotos para a impunidade que alimenta situações de conflito, salientando que “os crimes graves contra a humanidade são em parte o resultado de perceções de impunidade que só podem ser combatidas através de esforços globais contra as suas mais variadas manifestações”.

De acordo com o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, a estabilidade política e a democracia só podem ser alcançadas através da criação de instituições fortes e a adoção de comportamentos que favoreçam a resolução pacífica de conflitos inerentes às sociedades humanas.

Pedro Sebastião considerou fundamental a existência de “vontade política, boa-fé e responsabilidade na assunção dos compromissos nos processos de reconciliação, aceitando sem reservas soluções políticas e inclusivas, em prol da paz, estabilidade e prosperidade do continente africano”.

O fim do conflito armado em Angola é, prosseguiu Pedro Sebastião, um exemplo vivo de que a vontade política é o elemento crucial para o alcance da paz.

“No nosso caso específico, o diálogo nacional inclusivo jogou um papel determinante para o alcance da paz duradoura que cautelosamente zelamos para a manutenção deste bem adquirido com sangue, suor e lágrimas”, referiu.

O governante angolano agradeceu o valioso contributo da União Africana e dos seus Estados-membros para Angola alcançar a paz, “onde alguns dos seus filhos pagaram com sacrifício supremo, que a vida representa, como foi o caso de Maitre Alioune Blondin Beye”, representante do secretário-geral das Nações Unidas em Angola, no período de conflito armado.

“Hoje, podemos assumir que a cultura da paz é um facto no nosso país, e que a República de Angola estará sempre disponível para partilhar a sua experiência no que à paz e gestão de conflitos diz respeito, e ajudar os países do continente nesta matéria”, disse Pedro Sebastião.

Segundo Pedro Sebastião, a experiência angolana foi determinante na defesa de posições africanas durante a passagem de Angola como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas ou na presidência da Comissão de Consolidação da Paz da ONU ou ainda no Conselho de Paz e Segurança da União Africana.

Esta reunião, que termina ainda hoje, marca a presidência rotativa de Angola do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, para o mês de dezembro.

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