O conflito de Cabinda, que opõe naturais do enclave ao resto de Angola, país de que faz parte desde 1975, ano da independência de Angola, com a aceitação,da parte de Portugal, de anexar Cabinda ao território angolano.

A anexação de Cabinda decorreu no âmbito das negociações do acordo de Alvor, que conduziria à independência de Angola, onde foram intervenientes os três principais movimentos de libertação de Angola,MPLA, UNITA e FNLA. De fora das negociações ficou a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), liderada por Nzita Henriques Tiago, líder histórico do movimento. Desde essa altura, a posse do enclave de Cabinda tem sido reclamada pelos cabindas, que desencadearam uma actividade armada de guerrilha protagonizada por várias fações até hoje.

Os primeiros passos para o processo de estabelecimento de paz na província de Cabinda, uma superfície de 10 mil quilómetros quadrados, começaram dois anos após o alcance da paz em Angola, em Fevereiro de 2002. Em 2004, a FLEC/FAC e a FLEC/Renovada fações de Henriques Nzita Tiago e António Bento Bembe, respetivamente, decidiram fundir os dois movimentos político-militares numa organização denominada Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC). A fusão dos dois movimentos independentistas foi decidida na Conferência Inter-Cabindesa, realizada na Holanda, que contou com a participação da Igreja Católica de Cabinda, representada pelo, na altura, vigário geral do enclave, Raul Tati. Nessa reunião foi ainda criado o Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), iniciativa que visava “responder ao imperativo da busca pela paz”, como referia um comunicado de imprensa da FLEC.

 O documento sublinhava que o FCD seria o “único interlocutor válido, representativo e capaz de estabelecer o diálogo com Angola”, acrescentando que o fórum estava pronto para “estabelecer negociações com o Governo de Angola para encontrar uma solução pacífica para o conflito”.

Em Agosto de 2006, depois de um processo de negociações entre o FCD e o Governo angolano, foi assinado entre as partes, na província do Namibe, no sul de Angola, o Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação em Cabinda, depois de mais de 30 anos de conflito armado. O texto do Memorando de Entendimento foi aprovado em Brazzaville, República do Congo, em dois dias de negociações entre o Governo angolano e o FCD, chefiada por António Bento Bembe.

Entretanto, Nzita Tiago não aceitou esse Memorando de Entendimento, por ter sido assinado por António Bento Bembe, exonerado por si no início de 2006, do cargo de presidente do FCD, pelo que não lhe reconhecia competência para falar em nome daquele órgão criado pela FLEC ou negociar com o Governo angolano. Com isso, a instabilidade militar em Cabinda prossegue, situação negada pelas autoridades angolanas, tendo o facto ficado mais evidente com o ataque armado à seleção de futebol do Togo, em janeiro passado, quando se deslocava àquela província para participar do CAN 2010. Nesse ataque, reivindicado pela fação de Rodrigues Mingas, líder da FLEC Unificada, dois membros da delegação do Togo foram mortos e, na sequência disso, foram feitas várias detenções, contestadas por organizações da sociedade civil de Cabinda e internacionais de defesa dos direitos humanos, como a Human Right Watches.

 Hoje, o presidente interino da FLEC, Alexandre Builo Tati, que encabeça o auto-denominado “movimento renovador” dessa organização, veio defender o “diálogo entre angolanos e cabindas”, como via para resolver o conflito de Cabinda. Alexandre Builo Tati, que afastou o histórico Nzita Tiago da liderança da FLEC, afirmou que a diferença existente entre a “antiga visão e a atual” é que a primeira defende uma luta “adaptada ao contexto atual”. A província de Cabinda, com uma população estimada em mais de 300 mil habitantes, tem como principal riqueza o petróleo, principal região produtora de Angola, além da madeira, o fosfato, o urânio, ouro e potássio, pouco explorados.

Lusa