"Quanto à ideia de haver eleições em 2020, não é uma questão de crença, mas sim de inaugurarmos uma nova ética republicana pautada pelo princípio do cumprimento e a honra da palavra dada", afirmou hoje Fernando Gomes, em conferência de imprensa, em Luanda.

Segundo o líder cívico, que faz parte do grupo de organizações que agendou para 23 de janeiro uma manifestação junto do parlamento angolano “contra vícios” no pacote legislativo autárquicos, João Lourenço "deve mostrar que inaugurou um novo momento do cumprimento da palavra dada".

O Projeto Agir e um conjunto de organizações cívicas angolanas denominado "Jovens Pelas Autarquias" apresentaram hoje uma posição sobre o processo autárquico, cujas primeiras eleições estão previstas para 2020.

O parlamento angolano agendou para 23 de janeiro a primeira reunião plenária de 2020 e dos 12 pontos que serão discutidos não constam nenhum sobre o pacote legislativo autárquico.

As leis orgânicas sobre as eleições autárquicas e a organização e funcionamento das autarquias locais e a lei da tutela administrativa das autarquias locais são, até agora, os três diplomas já aprovados pelo parlamento angolano dos 10 que compõem o pacote legislativo autárquico.

Para Fernando Gomes, que apontou a necessidade da aprovação do pacote legislativo autárquico até março de 2020, Angola precisa de "uma República de cidadãos e não de militantes".

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder em Angola, disse na sexta-feira passada, que "não tem medo" das eleições autárquicas, previstas para 2020, afirmando ser "o mais interessado do processo".

"Nas eleições de 2017, dos 164 municípios do país o MPLA ganhou 156, isto é para ter medo? O MPLA é um partido de consenso, é uma máquina que trabalha, prepara muito bem, não tem medo", afirmou o presidente do grupo parlamentar do MPLA, Américo Kuononoca, quando questionado pela Lusa.

Em relação ao posicionamento do líder parlamentar do MPLA, Fernando Gomes aplaudiu, afirmando que as autarquias "não são para serem temidas, mas para serem efetivadas por serem um direito garantido ao cidadão".

"E pensamos que o jogo não devia ser do medo ou não, temos que ter pressa porque as autarquias são coisas para ontem, então, é bom que elas sejam efetivadas nos 164 municípios", rematou.

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