Os quatro dias que levaram à demissão de Alexandra Reis
Edição por Tomás Albino Gomes
Na terça-feira à noite, a secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, apresentou o pedido de demissão, solicitado pelo ministro das Finanças. Em comunicado, Fernando Medina explicou que tomou a decisão para “preservar a autoridade política do Ministério das Finanças num momento particularmente sensível na vida de milhões de portugueses”.
O que aconteceu?
Alexandra Reis esteve envolvida nos últimos dias numa polémica relacionada com a TAP, após o Correio da Manhã ter noticiado no sábado que esta recebeu uma indemnização no valor de 500 mil euros por sair antecipadamente do cargo de administradora executiva da companhia aérea portuguesa, quando ainda tinha de cumprir funções durante dois anos. Meses depois, foi nomeada pelo Governo para a presidência da Navegação Aérea de Portugal (NAV).
Logo no sábado, os partidos da oposição pronunciaram-se, pedindo explicações ao Governo sobre o tema. Um dia depois, domingo de Natal, Marcelo Rebelo de Sousa também abordou a polémica afirmando que “há quem pense” que seria “bonito” a secretária de Estado do Tesouro prescindir da indemnização da TAP, ainda que a lei permita receber os 500 mil euros e exercer funções governativas.
Na segunda-feira, os ministros das Finanças e das Infraestrutura e Habitação pediram à administração da TAP “informações sobre o enquadramento jurídico do acordo” celebrado com Alexandra Reis, incluindo a indemnização paga.
Ao início da noite foi conhecido o esclarecimento da TAP segundo o qual Alexandra Reis pediu inicialmente 1,4 milhões de euros de indemnização no âmbito do seu acordo para cessar funções na companhia, mas acabou por receber 500 mil euros.
“Como contrapartida pela cessação de todas as referidas funções contratuais, e não obstante a pretensão inicial de AR [Alexandra Reis] se cifrar em 1.479.250 euros, foi possível reduzir e acordar um valor global agregado ilíquido de 500.000 euros a pagar” à atual governante, lê-se no documento da TAP.
Os ministros Fernando Medina e Pedro Nuno Santos anunciaram ao mesmo tempo ter enviado o esclarecimento da TAP para a IGF e para a CMVM.
Na segunda-feira, numa declaração escrita enviada à agência Lusa, Alexandra Reis assegurou que devolveria “de imediato” qualquer quantia que lhe tivesse sido paga e que acreditasse não estar no “estrito cumprimento da lei” na sua saída da companhia aérea.
No entanto, um dia depois o Ministério das Finanças anunciava a sua demissão.
“No momento em que enfrentamos importantes exigências e desafios, considero essencial que o Ministério das Finanças permaneça um referencial de estabilidade, de autoridade e de confiança dos cidadãos. São valores fundamentais à boa condução da política económica e financeira e à direção do setor empresarial do Estado”, salientou Fernando Medina na nota divulgada.