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Newsletter diária • 09 nov 2023

 
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Marcelo comunica esta quinta-feira a sua decisão sobre a atual crise polítca

 
 

O Conselho de Estado está reunido esta quinta-feira (encontro começou às 15h00) depois da demissão apresentada na terça-feira pelo primeiro-ministro e o Presidente da República vai comunicar depois ao país a sua decisão para ultrapassar a atual crise política.

Convocada logo após António Costa ter ido a Belém a apresentar a sua demissão, a reunião do Conselho de Estado vai decorrer um dia depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter ouvido os oito partidos representados na Assembleia da República.

Está previsto que o Presidente da República fale ao país imediatamente a seguir à reunião, uma comunicação em que poderá anunciar a eventual dissolução do parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas.

Na quarta-feira, após o encontro com o chefe de Estado, o presidente do Chega, André Ventura, considerou que começava a gerar-se um consenso para a realização de eleições antecipadas entre fevereiro e março.

No início da atual legislatura com maioria absoluta do PS, Marcelo Rebelo de Sousa alertou que uma eventual saída de António Costa do cargo de primeiro-ministro levaria à dissolução do parlamento, afastando a formação de outro executivo com a mesma maioria.

António Costa é alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo sobre negócios de lítio e hidrogénio terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos nos projetos investigados, mas o primeiro-ministro recusou a prática “de qualquer ato ilícito ou censurável” e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça “em tudo o que entenda necessário”.

Na investigação aos negócios do lítio e hidrogénio verde, segundo a Procuradoria-Geral da República, podem estar em causa os crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência.