Governo e professores voltam a reunir-se. O que vai ser discutido?
Edição por António Moura dos Santos
Continua o braço de ferro entre professores e ministério da Educação. Vamos já na segunda reunião da quinta ronda negocial de um processo que começou a ser discutido em setembro e nenhuma das partes mostra sinais de ceder.
O principal ponto contencioso é o novo modelo de recrutamento e colocação de docentes. O Governo desenhou uma nova proposta para tentar corrigir problemas como a falta de professores nas escolas e para limitar a sua precariedade. Uma das novidades reside na possibilidade de os docentes do quadro poderem concorrer anualmente a um concurso que lhes permita mudar de estabelecimento de ensino, aumentando as hipóteses de ficarem mais perto de casa.
No entanto, apesar do ministério da Educação já ter feito várias alterações ao projeto inicial, acolhendo exigências como a colocação dos professores ser feita apenas tendo em conta a graduação profissional, os sindicatos continuam a apontar falhas ao documento — como a autonomia concedida aos diretores para escolher parte dos professores tendo em conta os projetos das escolas.
Aliás, ainda antes da última reunião, na quarta-feira, os docentes disseram desde logo que não iam aceitar os moldes desta proposta, e não é crível que saia uma resolução do encontro desta tarde. É que além das questões do recrutamento e colocação, somam-se dossiers onde os sindicatos exigem que o Governo faça cedências.
É disso caso a recuperação faseada do tempo de serviço congelado. Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, por exemplo, voltou a garantir que a contestação não vai parar enquanto a tutela não aceitar negociar essa matéria e outras como o fim das vagas e quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalões.
O problema é que alguns destes temas são intocáveis para o Governo, como António Costa fez questão de apontar. Esta quarta-feira, numa entrevista à TVI, o primeiro-ministro descartou a reposição integral do tempo de serviço, considerando que o país não consegue acrescentar uma despesa anual permanente de 1.300 milhões de euros.
“Acha justo, e há alguma razão para que eu possa fazer, para uma carreira específica, o que não posso fazer para todas as outras carreiras? O país tem de fazer opções”, sublinhou António Costa.
O Primeiro-Ministro salientou que quase todas as carreiras estiveram congeladas, “com exceção das forças de segurança e Forças Armadas”, e reiterou que o que foi recuperado para os professores “foi exatamente o mesmo que tinha sido contado para as outras carreiras”.
“Se quiséssemos dar a todas as outras carreiras o equivalente aos seis anos, seis meses e 24 dias que os professores reivindicam, isso tinha um custo que era 1.300 milhões de euros de despesa permanente todos os anos”, salientou.
Não havendo cedências, a contestação promete continuar. A “guerra” entre ministério e sindicatos levou a protestos nas escolas e nas ruas, mas também à marcação de muitas greves, destacando-se a paralisação do Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (Stop), que iniciou uma greve contestada legalmente pelo Governo no início de dezembro e já anunciou que vai manter o pré-aviso de greve até 10 de março, estando também marcada uma manifestação para 25 de fevereiro.
Também a plataforma de sindicatos, da qual faz parte da Fenprof, anunciou duas greves regionais: No dia 2 de março paralisam as escolas do norte e a 3 de março será a vez do sul.