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Assembleia Nacional angolana constitui comissões parlamentares

14 de Novembro de 2017, 16:47

A Assembleia Nacional angolana constituiu hoje as comissões parlamentares e procedeu à movimentação de deputados, na sequência do pedido de suspensão de mandatos de Aldemiro Vaz da Conceição e Carlos Feijó, por exercerem funções que impedem a participação permanente.

Em substituição de ambos, deputados eleitos pelo círculo nacional do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), entraram hoje em funções Vunda Salucombo e Tomás da Silva.

Na sessão plenária de hoje, o parlamento aprovou também a composição numérica e nominal das dez Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional, propostas pelos grupos parlamentares do MPLA, da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) e representações parlamentares do Partido de Renovação Social (PRS) e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA).

As denominações das referidas comissões e a designação dos seus respetivos presidentes foram já aprovadas na primeira reunião plenária extraordinária da primeira sessão legislativa da IV legislatura, realizada a 27 do mês passado, trabalho realizado pela Comissão Eventual.

Em conformidade, a primeira Comissão de Assuntos Constituintes e Jurídicos é composta por 26 deputados - 18 do MPLA, cinco da UNITA, um da CASA-CE e um do PRS e a segunda Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria é integrada por 21 deputados - 14 do MPLA, cinco da UNITA e dois da CASA-CE.

A terceira Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro é constituída por 21 deputados - 14 do MPLA, cinco da UNITA e dois da CASA-CE, enquanto a quarta Comissão de Administração do Estado e Poder Local é integrada igualmente pelo mesmo número de deputados e a mesma distribuição numérica por grupo parlamentar.

Já a quinta Comissão de Economia e Finanças é composta por 26 deputados - 18 do MPLA, cinco da UNITA e dois da CASA-CE e a sexta Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciências e Tecnologia é integrada por 22 deputados - 15 do MPLA, cinco da UNITA e dois da CASA-CE.

Para a sétima Comissão de Cultura, Assuntos Religiosos, Comunicação Social, Juventude e Desportos a composição é de 21 deputados - 14 do MPLA, cinco da UNITA e dois da CASA-CE, enquanto a oitava Comissão de Família, Infância e Ação Social é constituída por 21 deputados - 14 do MPLA, cinco da UNITA, um da CASA-CE e um da FNLA.

A nona Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar é composta por 22 deputados - 14 do MPLA, cinco da UNITA, dois da CASA-CE e um do PRS e a décima Comissão de Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos é integrada por 21 deputados - 14 do MPLA, cinco da UNITA e dois da CASA-CE.

Das dez comissões existentes, sete são presididas por deputados do grupo parlamentar do MPLA, duas pela UNITA (8.ª e 10.ª comissões) e uma pela CASA-CE (9.ª comissão).

Os partidos políticos que não estiverem representados em todas as Comissões de Trabalho Especializadas, por falta de deputados, podem integrar até duas comissões.

A segunda reunião plenária está agendada para sexta-feira.

Lusa