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Forças políticas afinam máquinas

17 de Fevereiro de 2017, 13:43

Os principais partidos políticos e as coligações de partidos políticos angolanos começaram já a afinar as suas máquinas eleitorais, no quadro dos preparativos das Eleições Gerais de 2017, que deverão ter lugar em Agosto próximo.



Este ano, o sufrágio (quarto da história após a ida às urnas em 1992, 2008 e 2012) promete vir a ser renhido, sobretudo pelo ambiente económico e financeiro da sua realização.


Cientes dos desafios, os partidos políticos e as coligações de partidos começaram já a definir as estratégias para arrancar a pré-campanha eleitoral.


A pedra de toque para o MPLA será dada com um acto de massas neste sábado, no Lubango, capital da província da Huíla (segunda principal praça eleitoral do país, depois de Luanda), a ser orientado pelo seu candidato a Presidente da República, João Lourenço.


O partido governante mostra cada vez mais, no quotidiano da sua acção executiva, que está empenhado em contornar a crise económica  do país, construindo cada mais escolas, hospitais, barragens e demais infra-estruturas sociais.


Apesar do ambiente económico adverso, o MPLA  trabalha na reabilitação de estradas, algumas das quais bastante degradadas, senão mesmo intransitáveis, como ocorre no eixo Dondo-Huambo, cujas obras de reparação foram projectadas para breve.


O MPLA pretende vencer as eleições com maioria qualificada, ou, pelo menos, absoluta, como sustentou o seu líder no último congresso, em Agosto do ano transacto, argumento que tem sido repisado pelos seus distintos dirigentes aos mais variados níveis central.


Tal desiderato assenta na perspectiva de levar adiante o programa (eleitoral) a ser submetido novamente ao escrutínio dos eleitores, tendo como grande trunfo o facto de ser o maior partido da cena política angolana, sendo igualmente e, em último turno, a garantia primeira da indivisibilidade do país durante os anos de independência.


A insuspeita revista "The Economist" admite, numa das sua últimas edições, a vitória do MPLA no próximo pleito eleitoral.


Como não poderia deixar de ser, as principais forças políticas na oposição (UNITA e CASA-CE) opõem-se a tal avaliação, mostrando-se irritadas com um tal vaticínio, daquela prestigiada publicação britânica, que argumenta ser improvável uma vitória da oposição angolana nas próximas eleições.


É evidente que, para vencer comodamente as eleições, o MPLA terá que trabalhar arduamente para conquistar o eleitorado, de forma particular as camadas mais jovens da população, e combater fortemente a abstenção, mesmo que, à luz da ciência política, esta beneficie sempre quem está no poder.


Quanto a isso (abstenção), o MPLA deverá fazer um trabalho sério de casa em Luanda e arredores, onde houve um elevado índice abstencionista nas eleições passadas, contando com um quarto da população angolana, segundo dados do último censo da população.


Este é um desafio fundamental para o partido, na medida em que quem ganha em Luanda tem, à partida, a garantia de vencer em todo país, já que a capital constitui a principal praça eleitoral. É em Luanda onde o MPLA tem o seu eleitorado cativo, sendo o grosso dos seus apoiantes desde longa data.


É também na capital onde se recruta a principal onda de contestação e agitação políticas, a julgar pelo elevado índice de descontentamento reinante, agravado pela crise dos petro-dólares dos últimos dois anos.


Essa crise dos petro-dólares empobreceu ainda mais os grupos vulneráveis, onde se acha, por sinal, o maior número de eleitores, sem prejuízo do facto de a pressão demográfica resultante do êxodo rural (mesmo no pós-guerra) dos últimos anos ter alterado a estrutura social do eleitorado, que era essencialmente urbano.


Assim sendo, o voto dos oriundos do mundo rural na capital e demais cidades poderá ter grande peso neste pleito eleitoral, a ser amortecido pela forte implantação nacional do MPLA no interior profundo.


UNITA luta pela alternância


A UNITA, que sempre promoveu a bandeira da alegada fraude, para descredibilizar o seu principal adversário, mesmo antes das eleições, vai lançando suspeições sobre a condução do processo eleitoral, invocando que deveria ser conduzido por uma entidade independente, no caso a Comissão Nacional Eleitoral (CNE).


Mas o Tribunal Constitucional, órgão de arbitragem judicial do dossier,  já decidiu em acórdão que o processo está legalmente a ser conduzido pelo MAT, sob supervisão da CNE.


Esta última instituição já foi alertando, desde o início do registo eleitoral, que os fiscais dos partidos políticos estavam ausentes em muitas brigadas.


A UNITA argumenta que quer controlar o conteúdo dos ficheiros produzidos pelo registo eleitoral, que está a ser conduzido pelo MAT, como prova de transparência e lisura na gestão deste imbricado dossier.


Mas o MAT sossega que os ficheiros vão ser entregues à CNE, mal termina esta fase inicial do registo dos eleitores.


No fundo, o importante será devolver a confiança mútua entre todas as partes interessadas directamente na gestão do dossier eleitoral, designadamente os partidos políticos, o MAT e a CNE.


A corrente do diálogo tem que passar a bem de todos os intervenientes, para mobilizar cada vez mais a população em torno das eleições, o que passa pela garantia total de fiabilidade do registo eleitoral, que deve estar imune, à partida, à participação de estrangeiros que não têm direito a voto.


O tempo para as eleições urge. Atrás do prejuízo, a UNITA lançou-se já numa campanha política para atrair cada vez maior número de potenciais eleitores, tanto nas suas principais praças eleitorais ao longo do Corredor do Lobito, quanto do resto do país, buscando contrariar os passos do MPLA, já que diz não mudar de estratégia eleitoral, mesmo que o candidato do MPLA já não seja o actual Presidente da República, José Eduardo dos Santos.


Ver-se-á como decorrerão os acontecimentos, com incidência em torno do seu objectivo geral de ultrapassagem da sua canga étnico-regional, decorrente da sua matriz ovimbundu cêntrica, de que terá de se despir para assumir uma há muito reclamada vocação nacional, por um lado, e, por outro, posicionar-se como uma verdadeira alternância aberta ao todo nacional, grau de implantação global sem o qual não poderá arredar o MPLA do poder e ser, efectivamente, uma alternância que apregoa desde 1992, voltando a baquear em 2008, 2012 e 2017, tal como prognosticam diversos analistas.


O antigo deputado da UNITA, Makuta Kondo, afirmou, recentemente, que "a UNITA e a CASA-CE nunca vão governar Angola".


Trata-se de um recorrente vaticínio que as próximas eleições se encarregarão de confirmar ou não, segundo a vontade expressa nas urnas pelos milhões de eleitores angolanos ansiosos em votar pela paz, pela democracia e pelo desenvolvimento.


CASA-CE entre o sonho e a realidade


Falando em CASA-CE, a tarefa de vencer as eleições parece mais difícil que da UNITA e do MPLA, dado que parte na corrida eleitoral com uma profunda divisão interna ou, pelo menos, paira no ar o dilema de não ter conseguido transformar-se em partido político, circunstância que poderá fragilizá-la ainda mais e, por arrastamento, o resto da oposição, caso os seus "anexos" decidam concorrer só.


Esse poderá ser o caso dos partidos que não subscrevem a sua conversão em partido, que são os quatro todos constituintes, renúncia que tem em Alexandre Sebastião André, do PADDA, o seu precursor desde o congresso de Setembro último.


O chumbo do Tribunal Constitucional vem confirmar isso mesmo: os partidos constituintes não assumem a ideia de fazer da CASA um partido político, o que passaria pela sua extinção, tanto da sua coligação quanto dos entes individuais e o surgimento de uma nova instituição partidária com novos símbolos e sigla.


A escassos meses das eleições, o tempo deu razão aos oponentes da metamorfose da sigla amarela.


O Conselho Presidencial recuou da decisão e acatou a decisão do tribunal.


A ideia de Abel Chivukuvuku de pretender concorrer  com um partido oriundo da coligação ou um novo da sua criação, por sua conta e risco, não vingou.


Sobrou-lhe a arrogância de acusar todos os que não concordam consigo de "politiquice": os estragos causados dessa trapalhada democrática junto da massa militante cativa ainda estão para serem avaliados, bem como em relação a audiência que lhe foi tributada pelo eleitorado  hesitante entre o MPLA e a UNITA nas eleições passadas.


A CASA arrisca-se a não ter um score eleitoral superior ao de 2012, quando conseguiu eleger oito deputados, menos de seis meses depois da sua fundação.


Mas, sonhar ser poder não é proibido!...


Só que tem que suplantar a UNITA e, depois, o MPLA, em termos de representação parlamentar e, quiçá, presidencial.


PRS dividido em querelas


Com quatro milhões de militantes que diz possuir, argumento constantemente invocado de forma jocosa pelos seus dirigentes, o PRS apenas conta com três assentos no actual parlamento, tendo perdido quatro nas eleições passadas.


Tão diminuta representação parlamentar desmente, desde logo, a fábula de tal base social de apoio.


Para já inexistente nas suas zonas de origem, nas Lundas, que dizer do resto do país!?


Mais: o único partido que apregoa o federalismo como modelo político para Angola rema contra o Estado Unitário previsto na Constituição, o que é matéria "contra legem", que deveria ser acautelada pelo Tribunal Constitucional.


Para este ano político, o PRS, que se diz já estar em pré-campanha, acusa um deficit político grave: vai realizar o seu congresso apenas em Março, a escassos seis meses das eleições, sendo que, no ano passado, não realizou o acto por falta de dinheiro, segundo alega o seu porta-voz, enquanto os seus oponentes internos dizem que o adiamento constante do conclave seja uma maneira para ganhar tempo e assegurar a eternização no poder de Eduardo Kuangana, presidente do partido desde a sua fundação em 1991.


Ainda assim, o projecto eleitoral do PRS para este ano parece arrancar tardiamente, pois convocado o congresso, pelo Conselho Político Nacional, o presidente cessante continua em tratamento no estrangeiro e com o congresso marcado definitivamente aprazado para Março.


Segundo consta, três candidatos prometem enfrentar Kuangana no congresso, o que explica as divisões intestinais ou desinteligências internas reinantes no PRS, circunstância que poderá levar a que o partido parta bastante fragilizado para as eleições e perca ainda mais lugares no parlamento ou corra mesmo o risco de baixa para a segunda divisão, ou seja ser um  partido sem representação parlamentar, tendo que aliar-se a um dos pesos pesados da cena política para sobreviver politicamente, conforme já acreditam alguns analistas.


A  ver vamos o que restará dos escombros do PRS, a confirmar-se um tal cenário patético.


FNLA corre o risco de extinção


A situação é ainda mais patética na FNLA, partido que corre o risco de extinção, fracturado há muito tempo em duas alas.


A FNLA  é, entre os partidos históricos, a formação política que apresenta cada vez menos peso político no país, apesar do seu enorme contributo na luta de libertação nacional, sobretudo na frente norte, contando com o apoio substantivo do Congo, ao tempo de Mobutu.


Dividido em querelas internas, a FNLA vai perdendo assentos no parlamento eleição após eleição.


Em 1992, obteve cinco deputados, quando Holden Roberto sonhava "ganhar as eleições com ajuda de Deus".


Em 2008, essa fasquia baixou para três e, em 2012, para dois.


A manter-se a tendência, ficará com apenas um deputado, ou baixará para um partido extraparlamentar, correndo mesmo o risco de desaparecer do mapa político angolano, sendo um atentado à nossa memória colectiva que se consuma, caso os inimigos de estimação Lucas Ngonda e Ngola Kabangu não se entendam no mais curto prazo de tempo possível, conforme reclamam muitos dos seus militantes.


Por sinal, este último cenário é pouco provável, dado que os dois irmãos não se entendem, irremediavelmente.


Cada um quer ver o outro pelas costas, pondo em causa todo um património histórico-político.


O mais grave é que muitos dos antigos combatentes contam com o concurso do partido, para fazer valer os seus direitos adquiridos como reformados na Caixa Social das FAA.


Enfim, é já demasiado grande a expectativa em torno do que nos reservará o pleito eleitoral deste ano.


Mas, salvaguardas as devidas proporções pela alternância política, aliás legítima em democracia, tudo leva a crer que João Lourenço será mesmo o próximo Presidente de Angola, em Setembro próximo.



Angop