Segundo o órgão Supremo Tribunal Federal do país havia liberado US$5,7 milhões, mais de R$10 milhões, à família do ex-ditador haitiano Jean-Claude 'Baby Doc' Duvalier; autoridades suíças anunciaram o congelamento imediato dos bens com base constitucional.

O Banco Mundial elogiou o governo da Suíça por esforços em direcionar ao Haiti milhões de ativos roubados em posse da família Duvalier no país.

Segundo nota emitida pelo órgão, o dinheiro poderia ser usado para projetos de desenvolvimento e reconstrução.

Congelamento

O governo da Suíça informou semana passada que o Supremo Tribunal Federal havia liberado US$5,7 milhões, mais de R$10 milhões, à família do ex-ditador haitiano Jean-Claude 'Baby Doc' Duvalier.

Com a decisão, as autoridades suíças anunciaram o congelamento imediato dos bens com base constitucional.

O diretor executivo do Banco Mundial, Ngozi Okonjo-Iweala, afirmou que os fundos saqueados deveriam retornar ao Haiti especialmente agora, quando há maior necessidade humanitária após o terremoto.

Ele ressaltou que o caso destaca as dificuldades técnicas que países enfrentam quando lidam com bens roubados, e a importância de ações legais criativas e ambiciosas para superar o problema.

Iweala citou a urgência de ação global ativa para um cenário internacional mais flexível sobre a recuperação de ativos.

Reforço

O Banco Mundial enfatizou que a decisão do Supremo Tribunal Federal foi baseada em restrições legais que impediam o retorno dos ativos, por isso seria preciso reforço na legislação.

As autoridades do país disseram que já estão trabalhando em propostas para incrementar o quadro jurídico.

A pedido do governo do Haiti a Iniciativa de Recuperação de Bens Roubados, Star na sigla em inglês, uma parceria do Banco Mundial e do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime, Unodc, fornece assistência técnica para ajudar na restituição dos bens em posse da família Duvalier.

Rádio ONU